Defesa de Multas e Autos de Infração Ambientais
Estratégia defensiva técnica e jurídica para mitigação de riscos, redução ou cancelamento de passivos financeiros decorrentes de autuações ambientais.
Visão geral
Atuamos com estratégia defensiva fundamentada na análise técnica de nulidades processuais, vícios formais e desproporcionalidade da pena aplicada por CETESB, IBAMA, polícia ambiental ou prefeituras. Cada auto de infração é dissecado em busca dos pontos que sustentam a redução, conversão ou cancelamento integral da multa — protegendo o caixa da empresa e blindando seus administradores contra responsabilização pessoal.
Como atuamos
- 1
Análise do auto de infração
Estudo detalhado da motivação, enquadramento e proporcionalidade da autuação.
- 2
Diagnóstico técnico do local
Vistoria e levantamento das condições reais para sustentar a tese de defesa.
- 3
Elaboração da defesa
Peça técnica e jurídica fundamentada em legislação, jurisprudência e provas.
- 4
Acompanhamento processual
Protocolo, recursos e interlocução com o órgão até a decisão final.
Riscos de não regularizar
A ausência de defesa qualificada pode resultar em inscrição em dívida ativa, protesto, restrições de crédito, embargo de atividades e responsabilização criminal dos administradores.
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